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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:00
Padrasto e mãe são absolvidos após menina mentir sobre abuso sexual
Pré-adolescente afirmou que inventou a história para poder sair de casa e namorar rapaz
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:30
Copa: segurança terá 157 mil agentes e custo de R$ 1,9 bi
O plano operacional começou na última sexta-feira e vai até dia 18 de julho, cinco dias após a partida final, marcada para 13 de julho
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:00
Acordo judicial proíbe Igreja Universal de expor crianças e adolescentes a situações vexatórias
TAC firmada com o MP-SP impede que menores revelem informações íntimas ou tenham imagem explorada durante cultos da entidade
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 17:30
Mulher protesta mas perde poder sobre filhas de 7 e 10 anos por descaso
Os motivos da subtração foram provas amealhadas de outro processo judicial que configuraram sua absoluta falta de condições para permanecer com as crianças, por contas dos riscos inerentes
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 15:00
Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica
tinha dever de agir, depois de ficar provado que ele trabalhava em condições precárias de higiene, alimentação e repouso
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:15
Ministro solta presos da Lava Jato e ordena que ação vá para o STF
Magistrado alegou que Justiça do PR deveria ter enviado processo ao STF
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 18:45
Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões
O processo, iniciado há 25 anos, trata do pagamento de diferenças da URP (Unidade de Referência de Preços) aos empregados da Ampla
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 17:30
Turma eleva indenização a bancário que transportava valores a pé e sem escolta
O valor anteriormente fixado, de R$ 2 mil, foi considerado irrisório frente ao dano psicológico causado pelos riscos do transporte de dinheiro a pé
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:30
Base do governo quer votar destaques do Supersimples e direito de resposta
Matéria tramita apensada ao PL 3232/92 e prevê prazo de 60 dias para o ofendido pedir o direito de
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 14:45
Anúncio de serviço sexual com nome e telefone trocados acaba em dano moral
Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:00
Advogado se irrita com revista em fórum e ameaça tirar calça
Câmeras de segurança flagraram o ato
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:00
Juízes e membros do Ministério Público poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho
PLC 6/2014 determina o pagamento dessa gratificação apenas quando a acumulação de ofícios durar mais de três dias
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:40
Fotografar e divulgar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Descrição de crime em tese. Ampla defesa garantida. Ausência de vício.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 13:45
Embalagem de Club Social deve informar ausência de cálcio e vitaminas
"A maneira com que a ré informou os consumidores não é suficientemente clara, precisa e ostensiva"
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 17:00
STJ aceita argumentos da AGU e mantém critérios de correção de prova do Enem
Candidato queria aumentar a nota obtida na prova de redação, com base nas aferições previstas em parecer elaborado por especialistas ou por perícia judicial
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 19:00
Medidas provisórias e regras para criação de municípios aguardam votação no Plenário
Projeto sobre criação de município tem regime de urgência.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:15
Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB
Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:30
Técnico será indenizado por atrasos de salário durante um ano e meio
Para a relatora, descumprimento do dever de pagar integralmente a remuneração caracteriza ?quebra da boa-fé contratual?
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:45
PF vai abrir novos inquéritos da Lava Jato para investigar corrupção e fraudes em licitações
Investigadores querem identificar em quais órgãos públicos se infiltrou organização criminosa de doleiro e de ex-diretor da Petrobrás
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 16:15
Acidente de trânsito gera indenização e pensão para pais da vítima
No acidente, um caminhão perdeu o controle e invadiu a contramão, colidindo com o automóvel da vítima
